Experiência do Comité Nacional de Bioética para a Saúde de Moçambique após Covid-19

Abstract

O Comité Nacional de Bioética para a Saúde em Moçambique (CNBS) tem como missão principal fazer a revisão, para aprovação ética, de todas as propostas de pesquisa em saúde, que envolvam seres humanos, realizadas em todo o território nacional, submetidas pelos investigadores, sejam estes nacionais ou estrangeiros. É apresentado, de forma sucinta, os objectivos do Comité Nacional de Bioética para a Saúde de Moçambique e da sua rede de comités institucionais de bioética para Saúde (CIBS´s) e o modo do seu funcionamento para garantir o cumprimento dos procedimentos éticos na investigação para protecção do agente de pesquisa e do próprio investigador, bem como desenvolver a formação em bioética para a pesquisa, melhorando e agilizando a comunicação entre os investigadores, promotores ou financiadores destas pesquisas. Com o aparecimento da pandemia de Covid-19, e havendo necessidade destes comités, mais do que nunca, manterem-se em funcionamento, introduziram-se algumas alterações à sua actividade, nomeadamente a passagem para um regime de teletrabalho, a obrigatoriedade dos protocolos de estudo conterem um capítulo (se pertinente) sobre como enfrentaria no terreno, a situação da Covid-19 e a avaliação expedita, entre outras. Conclui-se com o relato dos resultados desta experiência vivida num período de um ano (Janeiro a Dezembro de 2020).
Palavras-chave: Pesquisa em saúde; Bioética; Moçambique